Começou ontem (02) no município de Oliveira dos Brejinhos, a 599 km de Salvador, um processo de mobilização de 10 comunidades rurais. A atividade faz parte do projeto Cisternas nas Escolas. O objetivo é divulgar, através de diversas reuniões, as próximas ações do projeto, entre elas, a implantação de 135 cisternas de placa em residências de famílias de baixa renda. O trabalho é desenvolvido pelo Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e Governo Federal.
As cisternas têm capacidade para 16 mil litros de água, armazenada para consumo humano. Outras 102 unidades deste tipo já foram construídas nas localidades. Com tecnologia simples e barata, são montadas por pedreiros das próprias comunidades, previamente capacitados.
Nas reuniões são explicados os critérios para seleção dos beneficiários. Têm prioridade as famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, que possuem maior número de crianças, aquelas chefiadas por mulheres, entre outras características. A mobilização conta com apoio de uma comissão municipal formada por representantes do poder público, de sindicatos rurais, associações e outras entidades da sociedade civil.
O Cisternas nas Escolas é uma experiência inédita no semiárido baiano. Tem como meta beneficiar 4 mil pessoas de 13 municípios. Além de estruturar unidades escolares com equipamentos de captação de água da chuva e hortas, o projeto está contemplando um bom número de famílias de comunidades pobres. Aquelas selecionadas pelo projeto participarão, até o final do mês, de cursos sobre gerenciamento de recursos hídricos e convivência com o semiárido.
Ebal abre inscrições para concurso público
18/01/2010
A Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) abre inscrições para realização de concurso público para provimento de 760 vagas na capital e no interior do estado. São 747 para o cargo de operador, 13 vagas para o cargo de assistente e cadastro de reserva para o cargo de analista do quadro de pessoal das Unidades Sede, Cesta do Povo, Mercados e Fábrica Nossa Sopa.
As inscrições poderão ser feitas a partir desta segunda-feira (18) até o dia 5 de fevereiro, pela internet, no site da Fundação CEFET - Bahia (www.fundacaocefetbahia.org.br). As provas serão realizadas em Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista, no dia 21 deste mês, pela manhã. O prazo de validade do Concurso Ebal é de dois anos e poderá ser prorrogado uma vez, por ato do presidente da empresa.
O concurso será constituído de duas etapas. Na primeira, os candidatos farão prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, com 40 questões objetivas. Na segunda etapa, válida apenas para o cargo de operador, será feita avaliação de aptidão física para candidatos habilitados na primeira etapa e convocados para a segunda fase.
Para o cargo de operador, o salário é de R$ 544 e, para o cargo de assistente, R$ 690. A taxa de inscrição é de R$ 40. Para os analistas, o salário é R$ 1.106 e a taxa de inscrição é de R$ 60. (Fonte: Agecom)
Desfile de moda marca certificação do Qualifica Bahia em Rio de Contas
09/01/2010
Um concorrido desfile que misturou roupas coloridas e peças de cores neutras marcou a certificação dos concluintes dos cursos de corte e costura, garçom e organizador de eventos do programa Qualifica Bahia no município de Rio de Contas, a 680 quilômetros de Salvador.
O evento aconteceu na noite desta quinta-feira (7), na praça central da cidade, e certificou 88 pessoas. O Qualifica Bahia é coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e executado com recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).
As peças apresentadas no desfile foram produzidas pelas concluintes do curso de corte e costura, que também foram modelos e desfilaram com as roupas. Dentre elas, estavam 22 quilombolas da comunidade remanescente de Barra e Bananal. A produção do evento ficou por conta dos concluintes do curso organizador de eventos, que, como o curso de garçom, teve carga de 200 horas.
Sandra Augusto, 30 anos, moradora da comunidade quilombola, disse que o próximo passo é formar uma cooperativa no quilombo com os concluintes do curso. “Temos um espaço onde a gente já vende algumas peças para turistas. Com o curso de corte e costura, aprimoramos o acabamento das roupas e pretendemos vender também fora do quilombo”, destacou.
Mestre na arte do crivo rústico, uma das tipologias de artesanato típicas do município de Rio de Contas, Izaura Nascimento, 67 anos, mais conhecida como dona Nena, foi uma das concluintes do curso de corte e costura, que teve carga de 160 horas.
“Já ensinei a muita gente a fazer o crivo rústico. Dessa vez aprendi a trabalhar com a máquina elétrica”, contou dona Nena, que vai aproveitar o aprendizado para complementar a renda familiar. “Além das peças de renda que vendo, posso fazer as peças de roupas também para vender”, afirmou.
O secretário estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos, que participou da solenidade, declarou que o governo da Bahia não vai poupar esforços para continuar investindo na qualificação profissional dos trabalhadores. “O trabalhador qualificado sai na frente na disputa por uma vaga no mercado de trabalho”, disse.
A superintendente de Desenvolvimento do Trabalho da Setre, Maria Thereza Andrade, também participou da solenidade de certificação. (Fonte: Agecom)
Geddel ansioso para debater com Wagner
05/01/2010
Se o clima já anda tenso no cenário político baiano, as coisas tendem a esquentar ainda mais quando iniciarem os debates e programas partidários nas emissoras de rádio e televisão. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), que é candidato ao Governo da Bahia, demonstrou total ansiedade, em entrevista ao Se Liga Bocão com José Eduardo na Itapoan FM, com a chagada das propagandas eleitorais e prometeu discutir fortemente com o governador Jaques Wagner (PT), que segundo o peemedebista, se faz de desentendido com a saída do seu partido da base do governo. “Ele (Jaques Wagner) diz que não sabe porque deixamos o governo. Ele sabe sim. Eu posso relatar dezenas de motivos, como a falta de apoio à Prefeitura de Salvador, à UPB (União dos Municípios da Bahia) e outros descasos com a população”, arrematou. O titular do Governo Federal voltou a bater na questão da Segurança Pública, ao dizer que JW não prioriza a situação e deixa o assunto sob responsabilidade do secretário César Nunes. Sobre a última pesquisa do Datafolha, que o coloca em 3º lugar nas intenções de voto, Vieira Lima se mostrou satisfeito com o resultado, já que se considera menos conhecido do que os outros candidatos, que disputaram eleições majoritárias e a situação tende a mudar. (Fonte: Bahia Notícias).
05/01/2010
No primeiro programa Conversa com o Governador de 2010, Jaques Wagner destaca a educação e a segurança. Segundo o chefe do Executivo baiano, houve ampliação da verba para as universidades e 460 mil pessoas foram formadas pelo Todos Pela Alfabetização (Topa). O ensino profissionalizante conta com seis vezes mais alunos matriculados. Além disso, estão sendo feitas reformas em 130 escolas no interior do estado e foi também lançado o Festival da Canção Estudantil. O gestor também chamou a atenção para as melhorias na segurança pública. “Estamos aprimorando o nosso serviço de inteligência, porque para combater o crime organizado é preciso cortar a lavagem do dinheiro”, destacou. O governador salientou ainda que houve melhoria nos equipamentos da polícia com colete, armas, munição, veículos. (Fonte: Bahia Notícias).
Ações do Programa Sertão Produtivo chegam à Ibotirama
No último dia 18, a EBDA de Ibotirama distribuiu 300 cabras e 10 reprodutores P.O. do Programa Sertão Produtivo. A distribuição ocorreu no antigo parque de vaquejada de Ibotirama e reuniu produtores e representantes de associações de diversas localidades do município.
Cada um dos 60 beneficiários recebeu cinco animais, sob a responsabilidade de devolução - após 18 meses - de outros cinco caprinos que serão destinados a outras famílias cadastradas, dando continuidade ao Programa.
O chefe da EBDA – Escritório de Ibotirama, Dr. José Rodrigues, disse que esta conquista foi fruto de uma articulação rápida da EBDA, que conseguiu habilitar os produtores e fazer a entrega dos animais em tempo recorde.
De acordo com Dr. Rodrigues, a equipe técnica da EBDA dará todo o suporte necessário no trato dos animais. Os produtores mostraram bastante entusiasmo diante da possibilidade de iniciar um rebanho e diversificar as fontes de renda, fortalecendo a agricultura familiar.
O Programa Sertão Produtivo, do Governo do Estado visa desenvolver as principais cadeias produtivas do semi-árido baiano, aperfeiçoando os sistemas de policultivos verticalizados, ampliando a produção do Estado, promovendo a integração em redes e a inserção competitiva dos produtos nos mercados local, nacional e internacional.
A meta é beneficiar 80 mil famílias com sistemas produtivos aperfeiçoados, verticalizados e integrados ao mercado, através da ovinocaprinocultura, cana (produção de cachaça e rapadura) e fruticultura. O Programa visa ainda, a ampliação da produtividade do trabalho, através da aquisição de máquinas e equipamentos para associações comunitárias e cooperativas.
Utinga e Serra do Ramalho terão novas quadras poliesportivas
03/12/2009
Utinga e Serra do Ramalho ganharão, no próximo ano, duas novas quadras poliesportivas graças aos convênios firmados nesta quarta-feira (2) entre as prefeituras locais e o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb).
Os novos equipamentos, com dimensões de 28 x 15 metros, serão construídos no bairro Liberdade, em Utinga, e na comunidade Agrovila 12, em Serra do Ramalho. De janeiro de 2007 até hoje, o Governo do Estado já firmou convênios para construção de 89 quadras, incluindo as de Iraquara, Ipirá, Olindina e Botuporã, que deverão estar prontas no segundo semestre de 2010.
Os dois novos equipamentos terão arquibancada de três degraus, instalações elétricas e alambrado e custo total de R$ 236,5 mil. O Estado vai investir R$ 123.339,00 em Utinga, com a contrapartida de R$13.704,96 da prefeitura, e R$ 89.542,00 em Serra do Ramalho, com a contrapartida de R$9.950.13 da prefeitura. “Para um período de dificuldades que enfrentamos, essas quadras poliesportivas mostram o esforço que estamos realizando para atender cada vez melhor essas comunidades”, afirmou o secretário Nilton Vasconcelos.
“São três mil pessoas da Agrovila 12, especialmente crianças e jovens, que vivem sonhando com este equipamento esportivo”, afirmou o prefeito de Serra do Ramalho, Carlos Caraíbas de Souza. “Estamos preenchendo uma possibilidade de integração de 300 famílias do bairro Liberdade, dando a elas um encaminhamento esportivo e social”, disse o de Utinga, Joyuson Vieira Santos. (fonte: Jornal Nova Fronteia)
Estado terá que demitir REDAs da educação
03/12/2009
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou nesta quinta-feira (3) que os 3.769 professores e coordenadores pedagógicos contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), por meio da Secretaria Estadual da Educação (SEC), devem ser substituídos por profissionais concursados. Com o julgamento favorável aos dois mandados de segurança impetrados pela bancada da minoria, as nomeações deverão ocorrer até o fim do prazo da última seleção pública. “A oposição vence mais uma batalha contra esse governo truculento”, desabafou o líder da ala, deputado estadual Heraldo Rocha, ao comemorar a decisão (Fonte: Bahia Notícias).
02/12/2009
O governador baiano, Jaques Wagner, anunciou hoje a compra de 1,5 milhão de doses da vacina contra a meningite meningocócica do tipo C, a mais grave. O investimento do governo, com o apoio do ministério da Saúde, será de "cerca de R$ 30 milhões", a distribuição será feita na rede pública de saúde e terá como alvos crianças de até 5 anos. "Eu diria que em janeiro a gente passa a aplicar as vacinas", diz Wagner.
De acordo com o governador, a compra do medicamento, que não integra o calendário de vacinação oficial, foi definida depois do surto de meningite meningocócica ocorrido em Porto Seguro, no fim de outubro. No episódio, a doença infectou oito pessoas, matando seis delas. "A partir dali, passamos a negociar com os laboratórios fabricantes", afirma.
Pelo anúncio, o custo da dose para o governo será de cerca de R$ 20, enquanto em clínicas particulares a vacina custa entre R$ 100 e R$ 150. A escolha por vacinar crianças de até 5 anos, segundo Wagner, ocorre pelo fato de elas estarem mais expostas à doença. "Claro que, ao vacinar essas crianças, diminuímos a circulação da bactéria, o que contribui para a redução de casos também entre adultos."
Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia, este ano morreram 127 pessoas por meningite no Estado, 23 delas em Salvador. Wagner garante, porém, que não há motivo para pânico. "Evidentemente, a gente sabe que é uma doença que tem alta letalidade e óbvio que cada vida perdida é um episódio dramático, mas a situação não é alarmante", avalia. (fonte: yahoo noticias)
Missão Técnica leva produtores de Bom Jesus da Lapa a Minas Gerais
01/12/2009
Produtores da Associação Banana da Bahia, Vôo da Águia e Coofrulapa de Bom Jesus da Lapa participam de 25 a 28 deste mês de mais uma missão técnica. O destino agora são as cidades Jaíba e Janaúba, em Minas Gerais.
De acordo com Whelyton Manhaes, gestor de Projetos do Sebrae, a viagem está fundamentada nas diretrizes estratégicas do Projeto de Fruticultura e direcionada à diversificação de culturas da microrregião de Bom Jesus da Lapa (Distrito de Irrigação do Formoso). “A ação é estruturada e realizada em alinhamento com a gestão local do Projeto e visa contribuir para o alcance das metas fixadas na GEOR, onde constam ações focadas na diversificação de culturas e o apoio da Assistência Técnica de Extensão Rural (ATER), portanto dentro dessa perspectiva, a missão tem como objetivo acrescentar informações sobre o cultivo do limão tahiti e de outras variedades de banana concorrentes das variedades produzidas no Projeto Formoso (Bom Jesus da Lapa)”.
O Projeto Jaíba, Localizado no Norte de Minas, destaca-se pelo volume produzido do limão tahiti cuja área cultivada (aproximadamente 1 mil hectares) representa 83,76% dessa cultura e 91% do VBP (Valor Bruto da Produção), em relação ao somatório de todos os perímetros da Codevasf segundo Relatório de Produção 2008 – AI/GEI/UPD – 1º SR Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco).
Já o Perímetro Irrigado do Gorutuba com seus 59.975 ha é o 3º maior Projeto de Irrigação do Brasil e representa o principal sustentáculo da economia não só das cidades de Janaúba e Nova Porteirinha, mas de toda a região da Serra Geral, onde está localizado. Entre as principais atividades agrícolas, destaca-se a bananicultura com 2.817 hectares.
“Portanto, a missão busca agregar aos grupos informações técnicas complementares sobre outras variedades de bananas não cultivadas no Projeto Formoso e a noções de tratos culturais da Citrus (limão Tahiti), através das visitas às áreas de plantio nos perímetros irrigados localizados na cidade de Jaíba e Janúba respectivamente.
Acreditamos que a missão contribuirá para a tomada de decisões amparadas pela realidade observada (in loco) nas áreas cultivadas a serem visitadas durante a missão”, acrescenta Whelyton Manhaes. 30 produtores estão participando da missão. Em 2009 um grupo iniciou no município o plantio do limão tahiti que também tem apoio do SEBRAE que atua no perímetro de irrigação do Formoso promovendo ações focadas nas necessidades dos grupos atendidos, tais como: missão técnica, missão comercial, consultorias, estudos de viabilidade econômica, entre outras. Parte destas ações assegura aos grupos condições para balizar suas futuras decisões rumo diversificação de culturas, mas a banana continua sendo o carro-chefe do município.
Bom Jesus da Lapa é considerado o maior produtor de banana do Norte/Nordeste do País. Em 2008, o cultivo da banana alcançou uma produção estimada em 100 mil toneladas, entre outras culturas o que gerou um faturamento superior a R$ 56 milhões. O Projeto Formoso, Perímetro Irrigado da Codevasf continua sendo a principal área de produção, ocupando uma área irrigável de 12.558 ha e gerando cerca de 16.500, sendo 5.500 gerados diretamente e 11.100 indiretamente. O perímetro apresenta ainda uma área inexplorada de 7 mil ha. A estimativa é que nessa área a quantidade de empregos gerados possa ser da ordem de 21.000 entre diretos e indiretos e o valor bruto da produção para está área seja de pelo menos R$ 25.000.000 (fonte: jornal nova fronteira).
Estudantes realizam ações de qualificação pecuarista contra febre aftosa em Barreiras
01/12/2009
Os estudantes do curso de Engenharia Agronômica do Campus IX da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Barreiras, estão ajudando a conscientizar pecuaristas e pequenos proprietários de terra da região Oeste do estado sobre a importância de vacinar corretamente o gado contra a febre aftosa.
No último dia 20 de novembro, discentes do nono semestre do curso visitaram pequenas propriedades orientando acerca dos procedimentos adequados de vacinação contra a doença.
De acordo com o professor, George Nathan, coordenador da iniciativa, os discentes ensinaram técnicas de manipulação da pistola de aplicação da vacina, os métodos de higienização da seringa e do pêlo do animal e a escolha do local apropriado para introdução da agulha, além de orientações sobre como fazer a contenção do gado durante o processo.
“Os discentes receberam treinamento sobre os procedimentos adequados de vacinação dos animais e, a partir daí, orientaram os criadores acerca da importância da utilização desses métodos, já que a prática incorreta de aplicação pode comprometer a eficácia da vacina e ainda contaminar o rebanho”, explicou Nathan.
Para Vítor Sodré, discente do curso, a prática realizada aperfeiçoa os conhecimentos teóricos aprendidos na universidade.
“As discussões e debates propostos em sala de aula são importantes porque nos mostram, teoricamente, como proceder em nossas atividades. Mas é nas aulas práticas que temos a verdadeira vivência do que acontece em campo e do que nossa profissão vai nos exigir”, considerou Vítor (fonte: portal uneb).
MEC baniu acordo entre 15 faculdades com o ProUni
30/11/2009
Conforme irregularidades encontradas pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), o Ministério da Educação (MEC) desvinculou na última quarta-feira (25) 15 instituições de ensino superior do Programa Universidade para Todos (ProUni), sendo quatro no estado da Bahia.
As organizações que funcionam no estado não emitiam termo de adesão ao benefício em alguns processos seletivos, a exemplo da Faculdade Montessoriano de Salvador (Fama), Faculdade Zacarias de Góes, em Valença e os institutos Baiano de Ensino Superior (Ibes) e Salvador de Ensino e Cultura (Isec), ambos na capital baiana.
Hoje o total de vagas no ensino superior oferecido pelo ProUni chega a um número de 396.673 estudantes com bolsas ativas. Entretanto, por causa de problemas nos cadastros dos estudantes, foram cerca de 1.766 bolsas suspensas, pois, “embora não tenham sido identificados casos de estudantes circulando com carros de luxo, havia universitários com veículos incompatíveis às condições sugeridas pelo ProUni”, como relata a acessória de comunicação do MEC.
No mês de maio deste ano, os Ministérios da Educação e da Fazenda estabeleceram um acordo de “cooperação técnica” com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de supervisão do programa, visando possibilitar a troca de informações entre as Secretarias de Receita Federal do Brasil (RFB) e de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação. A verificação da regularidade da situação de bolsistas e instituições ligadas ao Programa será feita a cada processo seletivo do ProUni.
Todavia, o MEC anunciou os levantamentos realizados junto a supervisão de bolsistas, e com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), apontou a existência de 1.934 bolsistas com indícios de possuírem rendimentos incompatíveis com o perfil socioeconômico do ProUni. Contudo, considerando os dados da Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), percebe-se que cerca de 1.699 destes estudantes possuem veículos automotores incompatíveis com o perfil dos alunos bolsistas. Além da possibilidade de 43 destes bolsistas já terem concluído o ensino superior.
Adutora do São Francisco
O deputado Arthur Maia (PMDB) participa, a partir de sexta-feira e durante todo o final de semana, das reuniões que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) estará promovendo nos municípios de Iuiú, Candiba, Palmas de Monte Alto e Matina para apresentar aos prefeitos e comunidades locais o projeto de construção da Adutora do São Francisco também conhecida como Adutora do Algodão. A adutora é um projeto da Codevasf, em fase de elaboração, e teve sua licitação lançada pelo Ministério da Integração Nacional.
A previsão para início das obras é abril de 2010 com um investimento total de 140 milhões de reais e o transporte de água do Rio São Francisco para os municípios de Malhada, Iuiú, Palmas de Monte Alto, Guanambi, Candiba, Pindaí e Matina. Cerca de 150 mil pessoas serão beneficiadas de imediato com o projeto que, conforme Arthur, “sem dúvida é a obra mais importante que se pode direcionar para essa região que vem sofrendo muito com a falta d'água”. O projeto tem previsão de extensão para as cidades de Caetité e Ibitira até o ano de 2030 atingindo assim 250 mil pessoas.
UPB quer revisão na saúde
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Bom Jesus da Lapa Roberto Maia (PMDB), aproveitou o lançamento da campanha nacional de combate à Dengue pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, nesta quarta-feira (04), em Salvador, e lhe fez alguns pedidos.
Segundo o presidente da UPB, a saúde é o maior problema da Bahia. Na lista de reivindicações, está a manutenção dos Postos de Saúde da Família (PSF), que tem custo mensal de R$25 mil. “Só que esse bolo é dividido de forma injusta. O Governo Federal repassa R$5.500, o Estadual R$1.500 e cada prefeito têm que arcar com R$18 mil”, explicou Maia. Além disso, a lista destaca a repactuação da Programação Pactuada Integrada (PPI), que está sendo discutida e deve reduzir a transferência de recursos para os municípios. “O ministro tem de rever, pois o Estado conta com R$1 mi e 700 mil para ser dividido entre os 417 municípios. Esse valor tem de ser ampliado e não reduzido”, pontuou.
UPB apresenta pauta de reivindicações dos prefeitos
Postado em 27/10/2009, as 17h15
A grande mobilização dos prefeitos baianos, reuniu nesta sexta-feira (23), cerca de trezentas pessoas entre prefeitos, representantes e autoridades políticas. O evento aconteceu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), apresentada pelo presidente e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia. Estiveram presentes, compondo a mesa, o prefeito de Salvador, João Henrique, presidentes de associações regionais, o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o representante do Governo do Estado, o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, o senador, César Borges, os deputados federais: ACM Neto, Jorge Koury, João Almeida, Luis Carreira, Félix Mendonça, Cláudio Cajado e Sérgio Carneiro e os deputados estaduais: Antônia Pedrosa, Víginia Hagge, Leur Lomanto, Sandro Régis, Jurandy Oliveira, Rogério Andrade e Heraldo Rocha.
A apresentação da mobilização começou com a exibição de um vídeo disponibilizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mostrando dados comprovando as perdas dos municípios neste ano de 2009. A exemplo, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que caiu 5,8% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O presidente Roberto Maia enfatizou que esta luta é supra partidária, que o objetivo da mobilização é lutar para melhorar a situação dos municípios, pois as dificuldades encontradas neste ano tem atingido todos os níveis em todas as áreas. Através de dados, Roberto mostrou as quedas das receitas de 2009 em relação a 2008, e apresentou a pauta de reivindicações que, se atendidas, ajudam a desafogar os cofres municipais.
REGULAMENTAÇÃO - Na pauta que corresponde ao poder da União os prefeitos pedem urgência na regulamentação da Emenda 29, reforma tributária com redistribuição justa das receitas, manutenção dos valores estimados pelo Fundeb. De acordo com o presidente da UPB, o fundo de educação reduziu o valor por aluno de R$ 1.350 para R$1.215. "Esta redução prejudicou a todos os municípios, porque as prefeituras que investiram em escolas, aumentaram salários de professores, tiveram que demitir funcionários para poder cumprir com os compromissos. Portanto, estamos aqui pedindo ao governo federal que reveja essa questão". Também estava na pauta o aumento no valor do repasse para a merenda escolar que atualmente é de R$ 0,22.
Ao governo do Estado, Roberto Maia, pede ao secretário Rui Costa que novamente apresente ao governador a pauta de reivindicações antiga dos prefeitos, que correspondem as seguintes questões: recomposição da perda do ICMS - os prefeitos querem que o Estado siga o exemplo do governo federal e reponha o valor diminuído; aumento da contrapartida para o Programa de Saúde da Família, que o governo repassa R$1.500, enquanto os municípios gastam mais de 20% da verba para manter o programa; repasse para custear a segurança pública - o presidente da UPB acredita que esse seja um dos maiores problemas na Bahia, pois toda a manutenção da segurança é mantida pelas prefeituras, sem receber nada do governo; garantia de que os municípios não tenham perdas de recursos com o PPI (Programa Pactuada Integrada) e transferência de royalties aos municípios.
O presidente da UPB também comemorou conquistas do movimento municipalistas como: aumento de 1% do FPM, participação nos recursos da CIDE, transferência direta do salário educação, entre outros. E por fim, fez um apelo as autoridades representantes dos poderes executivos e legislativos para ajudar na luta municipalistas, aprovando projetos que beneficiem os municípios e atendendo as principais dificuldades dos prefeitos que estão referidas nas pautas.
ACS e ACE se mobilizam em prol da categoria
Depois da significativa vitória travada entre ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e Câmara de Deputados, em 2007, visando o reconhecimento da categoria, os agentes voltam a se mobilizar em busca de melhores condições salariais.
Na última quarta-feira (28), ocorreu em Brasília a 1ª Audiência Pública na Comissão Especial, responsável pela análise da PEC 391/09 que diz respeito ao piso salarial para respectiva categoria. Na ocasião estiveram presentes os deputados membros da comissão especial, além da presidente da CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde), Ruth Brilhante de Souza, e sua assessora jurídica, Dra. Elane Alves de Almeida, o presidente da Federação Maranhense, Edvan Viana e o Dr. Carlyle Lavor condicionalmente como convidados.
A audiência presidida pelo deputado Alceni Guerra (DEM/PR) reconheceu a importância dos ACS e ACE (Agentes de Combate a Endemias) para o país, quando os representantes da CONACS apresentaram dados importantes para a análise da PEC 391/09.
O movimento apresentou a estatística do relatório da CONACS que denuncia que mais de 70% dos ACS e ACE do país recebem o valor igual ou menor que o equivalente a um salário mínimo, além de viver em condições precárias de trabalho.
Outra questão abordada foi acerca dos recursos destinados ao investimento em 286.000 ACS credenciados em todo país pelo Ministério da Saúde que chega ao valor de R$ 8.463,00, enquanto os dados atualizados do DAB (Departamento de Atenção Básica) constatam que a maioria dos municípios utiliza como investimento nestes profissionais somente cerca de R$ 7.949,00.
Os ACS e ACE de Bom Jesus da Lapa não poderiam ficar fora desta mobilização, uma vez que sempre participaram de maneira efetiva em todas as mobilizações ocorridas anteriormente, destinando-se em caravana ao Distrito Federal para participar da grande mobilização nacional a ser realizada entre os dias 10 e 12 de novembro no Congresso Nacional, a fim de reivindicar a aprovação imediata do piso salarial nacional e o plano de carreira para a categoria.
Geddel e Wagner visitam Igaporã e carinhanha
por Emanoel Virgino, em 27/07/09, 18h13
Para os pré-candidatos ao governo do estado, o tempo parece ser curto até 2010. O objetivo é começar a maratona de visitas com muitos meses de antecedência. Geddel Vieira Lima (PMDB), ministro da integração nacional e “candidato” forte para enfrentar Jaques Wagner (PT), vai desembarcar em Igaporã -- 802 km de Salvador, no centro-sul da Bahia -- na manhã desta sexta-feira (24), onde vai fazer vistoria das obras de revitalização do Rio São Francisco, aproveitando para se encontrar com as lideranças de seu partido.
O governador Jaques Wagner, que a cada dia vê Geddel Viaira Lima cada vez mais “candidatíssimo”, vai se encontrar na tarde de sábado (25) com uma das lideranças mais populares do seu partido, Chica do PT, que foi reeleita em Carinhanha -- a 900 km da Capital –- e aproveitar para entregar 200 casas populares no município.
Geddel e Wagner, ao mesmo tempo próximos e distantes, como grandes personalidades do Governo Lula, o primeiro como aliado e o segundo como companheiro de luta do presidente há longos anos, vão tecendo conversas e acordos futuros no imenso interior da Bahia, cada um com seu projeto político.
Ainda é cedo para saber qual dos dois leva vantagem nesta caminhada, apesar das pesquisas indicarem que Wagner está na frente. O fato é que Geddel vem com sua vocação e seu poder de persuasão junto às comunidades.
O que impera nesse processo pré-eleitoral, é que a democracia no Brasil está fortalecida e o Nordeste vai presenciar uma das maiores disputas de governo que os baiano já viram. A não ser que o presidente no tempo hábil tenha uma boa proposta para os “peemedebistas”.
Mulheres participam de Encontro pelas Águas em Rio de Contas
Para captar as principais demandas femininas em relação aos mananciais das áreas onde vivem, o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) convida as mulheres de toda a Bahia a participar do quinto evento da série Encontros Pelas Águas, que acontece nesta sexta-feira e no sábado (13 e 14), no município de Rio de Contas, na região da Chapada Diamantina.
A abertura do evento será às 19h de sexta-feira, no Clube Rio Contense (Rua Rodolfo Abreu, número 31 – Centro). A programação prossegue no dia 14, das 8 às 18h, no Colégio Estadual Carlos Souto, situado à rua Professor Francisco José Santana, no bairro do Sossego.
Na ocasião, as mulheres discutirão a situação dos mananciais existentes em suas comunidades a partir dos eixos Água e Políticas Públicas, Controle Social e as Instâncias de Participação, Água como Direito Humano e Ambiental, Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Revisão do Plano Estadual de Bacia Hidrográfica.
As proposições geradas em plenária darão origem à 2ª Carta Pelas Águas, documento que será entregue ao governador Jaques Wagner, como resultado da contribuição de diversos segmentos da Bahia para a construção de políticas públicas participativas voltadas à gestão das águas.
O evento será a oportunidade de socializar os avanços conquistados pelo Ingá na perspectiva da inclusão de setores sociais historicamente excluídos (comunidades de terreiro, pescadores, marisqueiras, gerazeiros, quilombolas, povos indígenas e de fundo de pasto), uma ação que tem nos Encontros Pelas Águas um dos exemplos mais significativos.
Encontro Pelas Águas
Para o diretor-geral do Ingá, Julio Rocha, a realização dos Encontros Pelas Águas com o segmento de mulheres significa associar a promoção da igualdade de gênero à luta por um ambiente equilibrado para as futuras gerações. “As mulheres imprimem um viés humano em tudo o que fazem e na área ambiental não é diferente. Por assumirem uma diversidade cada vez maior em suas tarefas, elas desenvolvem um conhecimento sobre os problemas ambientais muito mais sistêmico e inclusivo”, ressalta.
Rocha diz que, ao captar as aspirações das mulheres em relação às águas, o evento será a oportunidade de reafirmar o protagonismo feminino na conquista por espaços cada vez maiores de participação social. “Estejam na área urbana ou rural, é importante que todas as mulheres assumam o desafio de protestar e de agir contra as condições de degradação do uso das águas, já que têm se lançado com um ímpeto cada vez maior na busca pela ampliação dos seus direitos sociais”, enfatiza (Fonte: AGECOM).
