Roberto Maia fala do municipalismo

Dentre vários assuntos, o presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia, falou da insatisfação com o governo Wagner apesar dos elogios a Lula. A entrevista foi publicada no dia 8 de julho no site http://www.purapolitica.com.br/. O Visto reproduz a entrevista com a exclusão de alguns trechos devido falta de espaço.

Pura Política – Como está sendo organizada a 12ª Marcha que acontecerá no período de 14 a 16 de Julho?

Roberto Maia – Veja bem, nós estamos mobilizando todos os prefeitos baianos para estarem em Brasília a partir do dia 14, para participarmos da 12ª Marcha do movimento municipalista lá.
Pura Política – Quantos prefeitos estarão presentes na marcha e quantos parlamentares no total?
Roberto Maia – Olha, prefeitos já estão inscritos na marcha 263. São 417 no total, eu acredito que cerca de 300 prefeitos estarão em Brasília na marcha da próxima semana, e deputados federais, acredito que todos vão estar presentes porque é interesse de todos essa reunião. São 39 deputados federais de diversos partidos e 3 senadores da república que fazem parte da bancada federal do Estado. Eu espero que todos realmente estejam lá, haja vista que as questões a serem debatidas são de interesse, tanto dos deputados como dos senadores e, principalmente, dos prefeitos.

Pura Política – Quais outras questões serão abordadas na marcha?

Roberto Maia - Uma dessas questões é a regulamentação da Medida Provisória 457 que, apesar de já ter sido sancionada pelo presidente, ela ainda não foi encaminhada para as agências da Receita Federal para fazer parcelamentos. Temos também a questão da PEC dos precatórios, que é outra coisa que envolve os municípios, e os municípios tem muito interesse em resolver. Inclusive, a Emenda 29, já está tramitando na Câmara dos Deputados, mas não foi votada, por isso, no dia 15, nós vamos fazer uma reunião com toda bancada de deputados federais da Bahia e os três senadores para podermos pressionar e mostrar aos deputados a importância que é a aprovação da emenda 29. Essa reunião vai acontecer às 17h do dia 15, no Congresso Nacional, e esperamos contar com a participação de todos os deputados.
Pura Política – O senhor disse que a saúde será um tema bastante focado, mas a maioria dos prefeitos também não aceitam mais a demora na aprovação de projetos de interesse dos municípios que estão parados no Congresso. Este seria também o grande foco da Marcha?

Roberto Maia – Também. Nós temos aí, principalmente a questão da burocratização que é hoje a Caixa Econômica Federal. Atualmente, as emendas parlamentares e também muitos convênios que são celebrados com o Governo Federal, passam obrigatoriamente pela liberação da Caixa Econômica Federal. Infelizmente, a Caixa hoje não tem recursos humanos para atender a demanda dos prefeitos, e isso tem trazido uma demora muito grande na liberação de recursos. Aqui na Bahia, por exemplo, tem mais de R$ 1 bilhão parados na Caixa Econômica devido a falta de liberação dessas emendas para com as prefeituras. Nós, inclusive, já agendamos algumas reuniões entre a UPB e Caixa Econômica para que esses entraves sejam solucionados; nós já tivemos muitos avanços, mas ainda tem muita coisa para resolver. Um dos grandes problemas era a inadimplência dos municípios que agora, com a regulamentação da Medida Provisória 457 que trata do parcelamento do INSS, será resolvido.

Pura Política - O senhor poderia citar algumas conquistas dos municípios baianos, através da UPB.

Roberto Maia - Este ano é um ano especial porque, já no primeiro semestre nós tivemos importantes conquistas da causa, uma delas foi a reposição por parte do Governo Federal da questão do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) o qual o presidente Lula se comprometeu e está cumprindo o repasse igual ao do ano de 2008. Nós viemos até o mês de maio, com perdas de mais de 20% em valores nominais em relação ao ano de 2008 do FPM. Tivemos o apoio do presidente, e a boa vontade dele em garantir que os municípios recebessem pelo menos agora em 2009, o que foi repassado ao ano de 2008. Isso foi muito importante porque este ano tem sido um ano de extrema dificuldade para os municípios devido à grave crise econômica que está enfrentando o país. Tivemos também a questão da Medida Provisória (MP 457) que trata do parcelamento do INSS. O governo editou essa medida em Fevereiro, mas da forma que ela estava não atendia aos anseios dos municípios, já que as cláusulas que estavam colocadas naquela medida lá em fevereiro, tinham alguns aspectos que faziam com que a questão do INSS, em vez de resolver, se agravasse.

Pura Política – E qual é a questão do INSS?

Roberto Maia - A questão principal da Súmula Vinculante n° 8, que prevê que o governo não pode cobrar as dívidas do INSS retroativas a mais de cinco anos; isso foi restabelecido agora na nova Medida Provisória; a questão do parcelamento em 240 meses porque antes se dizia que podia até 240 meses, e agora, se faz em 240 meses; nós tivemos também a questão da carência porque alguns municípios vão ter carência para começar a pagar o parcelamento com seis meses, outros com três meses. Então, tudo isso foram vitórias importantes da causa municipalista e agora, nós temos ai novos desafios a enfrentar.
Pura Política – Qual é o desafio mais importante nesse momento?

Roberto Maia - O mais importante, e essa é a principal bandeira da Marcha deste ano, é a aprovação da Emenda 29. O que é a Emenda 29? É a regulamentação, é a obrigatoriedade do Governo Federal de repassar 10% do orçamento federal para a área de saúde. Hoje, sem sombra de dúvida, o maior problema que os municípios enfrentam, e que os prefeitos enfrentam é na área da saúde, muita cobrança e poucos recursos. Caso venha a aprovação da Emenda 29, que garante 10% do orçamento dos recursos do Governo Federal para a saúde aumentará em mais R$ 24 bilhões os repasses para a saúde a nível federal, e isso vai ajudar e muito a nós diminuirmos a problemática da saúde, haja vista que hoje, nós temos aí dificuldades enormes em contratação de médicos em questão de bancar os Programas de Saúde da Família, a questão dos hospitais. Então, tudo isso, ela está a uma situação que, com a aprovação da emenda, isso vai facilitar bastante, vai ajudar bastante os municípios.

Pura Política – Na sua concepção, quais são as principais benfeitorias do governo Lula para os municípios baianos?

Roberto Maia – Olha, em relação ao Governo Federal, nós só temos alegrias. O Governo Federal tem sido um grande parceiro ajudando os municípios baianos em desenvolvimento, seja no próprio presidente Lula quando ele se sensibiliza para resolver essas questões previdenciárias, essas questões financeiras dos municípios, seja na ação dos ministérios, temos aqui um exemplo do Ministério da Integração Nacional, comandado pelo baiano Geddel Vieira Lima, que tem trazido enormes benfeitorias para o Estado, liberação de recursos para diversos municípios para que as coisas aconteçam. Então, em relação ao Governo Federal, nós temos, realmente, só que agradecer a todo o trabalho que tem sido feito pelo ministro e pelo presidente da República.

Pura Política – Sobre o governo do Estado, hoje, vamos falar de Bom Jesus da Lapa, quais são os incentivos estaduais lá? Existem?

Roberto Maia – Existem, mas são muito poucos. Nós temos lá, de ação concreta do governo do Estado, a recuperação da praça principal da cidade, que até poucos dias atrás estava parada porque o governo não pagou a empreiteira que estava fazendo a obra e um posto de saúde que também estava paralisado porque o governo não tinha repassado os recursos para a empreiteira. Então, isso é muito pouco para uma cidade como Bom Jesus da Lapa, uma cidade que atrai mais de 1 milhão de pessoas todos os anos para a Romaria, e as ações do governo do Estado, realmente, tem deixado muito a desejar.

Pura Política - Como está a situação das estradas na região da Lapa?

Roberto Maia - Temos lá, a estrada que liga Bom Jesus da Lapa a Santa Maia da Vitória, que é a porta de entrada do Estado da Bahia quem vem da região centro-oeste do país e está completamente destruída; temos a estrada que liga Bom Jesus da Lapa ao município de Malhada que também está completamente destruída, a estrada que liga Bom Jesus da Lapa a Ibotirama está na mesma situação, e nós não vemos nenhuma ação do governo para refazer essas estradas, isso tem trazido enormes prejuízos ao município e a região como todo. Então, em relação a Bom Jesus da Lapa, eu não tenho muito que falar do governo do Estado.

Pura Política – Você continua aliado a Jaques Wagner?

Roberto Maia – O meu partido participa do governo de Wagner com duas secretarias, mas, pessoalmente, eu como prefeito de Bom Jesus da Lapa e como partidário do PMDB, estou muito insatisfeito com o governador, pois ele tem se mostrado um governador insensível às causas municipalistas, um governador que não dá atenção aos prefeitos, que não conhece o Estado, que não conhece as problemáticas do Estado, e que realmente frustrou muito os que votaram nele, inclusive eu. Na eleição passada, eu fui um dos 38 prefeitos apenas que apoiaram o governador Jaques Wagner. Passaram-se dois anos e meio, e eu realmente me arrependo e muito de ter votado no governo que está ai.

Pura Política – Muitos líderes do seu partido, inclusive o próprio Artur Maia declararam no último encontro do PMDB em Barreiras que “hoje tem vontade sim que o ministro Geddel seja candidato a governador nas próximas eleições”. O senhor compactua da mesma vontade?

Roberto Maia – Com toda certeza. Nós somos o maior partido no Estado, o partido que tem o maior número de prefeitos. É um partido que está capitalizado por todas as regiões do Estado, um partido que tem deputados federais, deputados estaduais atuantes e tem hoje na condição de ministro um nome para disputar o governo do Estado. O ministro tem feito encontros regionais por todo o Estado da Bahia, e, por onde quer que ele ande, a receptividade tem sido a melhor possível. Os encontros regionais do PMDB que foram iniciados aqui em Salvador e já foram aí por vários cantos do Estado tem sido um sucesso. A vontade de mudar o que está aí é muito forte, principalmente, dentro do PMDB. Então, eu julgo que o ministro tem todas as condições de se postular candidato e com grandes chances de ser a partir de 2010 o governador do Estado.